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Projeto de Lei n° 013/2021
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por adm
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última modificação
03/11/2022 14h53
Dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Municipais de Colônia do Gurguéia-PI e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n° 014/2021
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por adm
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última modificação
03/11/2022 15h00
Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia-PI, declara a Essencialidade de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°001/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h39
Dispõe sobre a denominação do anexo do Mercado Público Municipal de "ANEXO VINCENTINA MEDEIROS CHAVES".
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°002/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h42
Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, de Colônia do Gurguéia-PI.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°003/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h45
Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima em Colônia do Gurguéia-PI.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°004/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h49
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°005/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h52
Dispõe sobre a denominação das ruas dos Bairros AEROPORTO I E II no Município de Colônia do Gurguéia-PI.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°006/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h55
Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°007/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 15h57
Ementa: Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração Emprego para Jovens e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°008/2022
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última modificação
04/11/2022 15h59
Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurguéia-PI
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