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promulgação-e-lei-342-2022.pdf
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09/06/2022 15h59
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Leis Municipais
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°002/2022
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04/11/2022 15h42
Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, de Colônia do Gurguéia-PI.
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Legislação Municipal
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Promulgação de Leis
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09/06/2022 15h57
Leis Promulgadas e pelo o Poder Legislativo no Exercício 2022
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n° 010/2021
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03/11/2022 14h49
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n° 014/2021
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03/11/2022 15h00
Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia-PI, declara a Essencialidade de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°008/2022
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04/11/2022 15h59
Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurguéia-PI
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei
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03/11/2022 11h34
Projeto de Lei n° 03/2021
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, a ser comemorado no dia 03 de agosto, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n°006/2022
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04/11/2022 15h55
Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n° 08/2021
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03/11/2022 14h42
Dispõe sobre a denominação do Logradouros Públicos da localidade Aliança do Gurguéia-PI e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei n° 07/2021
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03/11/2022 14h36
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol da localidade Aliança do Gurguéia e da outras providencias.
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Legislação Municipal
