Legislação Municipal
Projetos de Leis
Projeto de Lei n°02/2021 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo - DOELM e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei n° 03/2021 Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, a ser comemorado no dia 03 de agosto, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei n°04/2021 Dá denominação de Raimundo José Crispim a praça da comunidade Aliança do Gurguéia-PI.
Projeto de Lei
Projeto de Lei n° 05/2021 Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Localidade Aliança do Gurguéia no município de Colônia do Gurguéia-PI.
Projeto de Lei
Projeto de Lei n° 06/2021 Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 07/2021
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol da localidade Aliança do Gurguéia e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 08/2021
Dispõe sobre a denominação do Logradouros Públicos da localidade Aliança do Gurguéia-PI e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 09/2021
Dispõe sobre a denominação das Ruas e Avenidas da localidade Aliança do Gurguéia-PI e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 010/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 013/2021
Dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Municipais de Colônia do Gurguéia-PI e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 014/2021
Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia-PI, declara a Essencialidade de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei n°001/2022
Dispõe sobre a denominação do anexo do Mercado Público Municipal de "ANEXO VINCENTINA MEDEIROS CHAVES".
Projeto de Lei n°002/2022
Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, de Colônia do Gurguéia-PI.
Projeto de Lei n°003/2022
Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima em Colônia do Gurguéia-PI.
Projeto de Lei n°004/2022
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n°005/2022
Dispõe sobre a denominação das ruas dos Bairros AEROPORTO I E II no Município de Colônia do Gurguéia-PI.
Projeto de Lei n°006/2022
Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n°007/2022
Ementa: Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração Emprego para Jovens e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008/2022
Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurguéia-PI
Resolução nº001
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS dos servidores da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia- PI.
