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Arquivo Projeto de Lei n°002/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h42
Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, de Colônia do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°003/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h45
Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima em Colônia do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°004/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h49
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°005/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h52
Dispõe sobre a denominação das ruas dos Bairros AEROPORTO I E II no Município de Colônia do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°006/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h55
Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°007/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h57
Ementa: Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração Emprego para Jovens e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°008/2022
por adm última modificação 04/11/2022 15h59
Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurguéia-PI
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 09/05/2022 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projetos de Leis
por adm última modificação 03/11/2022 11h27
Projeto de Lei n°02/2021 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo - DOELM e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Promulgação de Leis
por adm última modificação 09/06/2022 15h57
Leis Promulgadas e pelo o Poder Legislativo no Exercício 2022
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal