Câmara Municipal

promulgação-lei-344-2022.pdf: por adm — última modificação 09/06/2022 16h00
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promulgação-lei-345-2022.pdf: por adm — última modificação 09/06/2022 16h00
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
promulgação-lei-346-2022.pdf: por adm — última modificação 09/06/2022 16h01
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
promulgação-e-lei-342-2022.pdf: por adm — última modificação 09/06/2022 15h59
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Lei n° 014/2021: por adm — última modificação 03/11/2022 15h00
Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia-PI, declara a Essencialidade de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Promulgação de Leis: por adm — última modificação 09/06/2022 15h57
Leis Promulgadas e pelo o Poder Legislativo no Exercício 2022
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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