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Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 11h34
Projeto de Lei n° 03/2021 Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, a ser comemorado no dia 03 de agosto, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 11h40
Projeto de Lei n°04/2021 Dá denominação de Raimundo José Crispim a praça da comunidade Aliança do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 14h30
Projeto de Lei n° 06/2021 Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 07/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h36
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol da localidade Aliança do Gurguéia e da outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 08/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h42
Dispõe sobre a denominação do Logradouros Públicos da localidade Aliança do Gurguéia-PI e da outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 09/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h45
Dispõe sobre a denominação das Ruas e Avenidas da localidade Aliança do Gurguéia-PI e da outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 010/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h49
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 013/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h53
Dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Municipais de Colônia do Gurguéia-PI e dá outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n° 014/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 15h00
Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia-PI, declara a Essencialidade de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°001/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 15h39
Dispõe sobre a denominação do anexo do Mercado Público Municipal de "ANEXO VINCENTINA MEDEIROS CHAVES".
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
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