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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis Municipais
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 11h40
Projeto de Lei n°04/2021 Dá denominação de Raimundo José Crispim a praça da comunidade Aliança do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 14h30
Projeto de Lei n° 06/2021 Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 11h44
Projeto de Lei n° 05/2021 Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Localidade Aliança do Gurguéia no município de Colônia do Gurguéia-PI.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 09/05/2022 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projeto de Lei n° 013/2021
por adm — última modificação 03/11/2022 14h53
Dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Municipais de Colônia do Gurguéia-PI e dá outras providencias.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei
por adm — última modificação 03/11/2022 11h34
Projeto de Lei n° 03/2021 Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia-PI, a ser comemorado no dia 03 de agosto, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo PDF document promulgação-lei-347-2022.pdf
por adm — última modificação 09/06/2022 16h01
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°008/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 15h59
Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurguéia-PI
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei n°001/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 15h39
Dispõe sobre a denominação do anexo do Mercado Público Municipal de "ANEXO VINCENTINA MEDEIROS CHAVES".
Localizado em Leis Municipais / Legislação Municipal
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